A COPA E
OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Copa do Mundo em 2014 já é uma
realidade no Brasil. Os preparativos para recebermos os turistas, seleções
estrangeiras constituem pauta constante na mídia e dos orçamentos públicos. Foram
feitos 6.164.682
de pedidos de ingressos, quando se encerrou o período inicial de solicitações,
a maior parte feitos no Brasil. Estes pedidos foram recebidos de 203 nações
diferentes.
A dimensão deste evento levanta
muitas expectativas. Por um lado há impactos considerados positivos como:
aumento da projeção do Brasil no cenário internacional, maior número de
empregos, aumento dos investimentos no país, dentre outros. Por outro lado, nem
todas as notícias são boas e podem contar com o otimismo do brasileiro. Em
especial as que dizem respeito aos direitos de crianças e adolescentes.
É fato recorrentemente observado que
eventos turísticos suscitam o recrudescimento de políticas higienistas e a
elevação da ocorrência de algumas das formas de violência e violação de seus
direitos: exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, violência
policial contra a população mais pobre, trabalho infantil, exclusão da população
local aos espaços do evento.
A realização da Copa das
Confederações no primeiro semestre de 2013 tornou visível ao Brasil e ao mundo
que a população do país do futebol tem sofrido grandes violações em seus
direitos e não concorda com a realização de tal evento em terras brasileiras, se
isso significar diminuição do investimento público no enfrentamento à pobreza e
injustiça social. Diversas violações têm ocorrido, desde ações diretas, como a remoção
de famílias para dar lugar a obras de
infraestrutura para os megaeventos ao desvio de recursos
orçamentários destinados à Educação, Saúde, Segurança Pública para construção
dos estádios. No geral foram gastos 08 bilhões de reais para a construção dos
estádios, sendo 695 milhões na reforma do Mineirão. Como se não bastasse, há
ainda a instauração de um verdadeiro estado de
exceção na soberania do Brasil através da imposição da Lei Geral da Copa. As
frases “Copa para quem?” e “FIFA go home!”
circularam de modo inequívoco e a população foi às ruas em um movimento que
marcou a história política do país.
Às portas de 2014, é urgente que se
reúnam sociedade civil e Estado para juntos avaliarem as medidas a serem tomadas
para a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Isto significa
fazer o sistema de proteção funcionar, com cada ator social, em seu local de
atuação e função social cumprindo seu papel.
O SEMINÁRIO:
Minas Gerais foi o estado brasileiro
com o maior número de cidades visitadas por turistas estrangeiros durante a Copa das
Confederações. Belo Horizonte é uma das cidades em
que a Copa acontecerá.
No ano que vem, quando será realizada a Copa do Mundo, a expectativa do
Ministério do Turismo é que o país receba cerca de 600 mil turistas
estrangeiros, o dobro dos que foram à África do Sul em 2010, e três milhões de
brasileiros devem viajar pelo Brasil. Desses, cerca de 196 mil estrangeiros e
mais de 430 mil brasileiros de outros estados devem passar por Belo Horizonte,
aproveitando também para conhecerem as cidades no interior de Minas.
O Instituto de Direitos Humanos –
Instituto DH, o Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH/MG, o Centro de
Defesa da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – CEDECA-MG e o Projeto
Reconstruir convidam para o “Seminário Vulnerabilidade e violações dos direitos
da criança e do adolescente no contexto da copa de 2014”. O evento foi
realizado em parceria com a Frente de Defesa da Criança e do Adolescente e da
Pastoral dos Direitos Humanos.
O referido seminário tem como objetivos reafirmar o espaço de articulação
e fortalecimento da agenda de trabalhos para a proteção dos direitos da criança
e do adolescente no contexto da Copa de 2014.
Aguardamos você!
