quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

SEMINÁRIO “VULNERABILIDADE E VIOLAÇÕES DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO CONTEXTO DA COPA DE 2014”

A COPA E OS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Copa do Mundo em 2014 já é uma realidade no Brasil. Os preparativos para recebermos os turistas, seleções estrangeiras constituem pauta constante na mídia e dos orçamentos públicos. Foram feitos 6.164.682 de pedidos de ingressos, quando se encerrou o período inicial de solicitações, a maior parte feitos no Brasil. Estes pedidos foram recebidos de 203 nações diferentes.
A dimensão deste evento levanta muitas expectativas. Por um lado há impactos considerados positivos como: aumento da projeção do Brasil no cenário internacional, maior número de empregos, aumento dos investimentos no país, dentre outros. Por outro lado, nem todas as notícias são boas e podem contar com o otimismo do brasileiro. Em especial as que dizem respeito aos direitos de crianças e adolescentes.
É fato recorrentemente observado que eventos turísticos suscitam o recrudescimento de políticas higienistas e a elevação da ocorrência de algumas das formas de violência e violação de seus direitos: exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, violência policial contra a população mais pobre, trabalho infantil, exclusão da população local aos espaços do evento.
A realização da Copa das Confederações no primeiro semestre de 2013 tornou visível ao Brasil e ao mundo que a população do país do futebol tem sofrido grandes violações em seus direitos e não concorda com a realização de tal evento em terras brasileiras, se isso significar diminuição do investimento público no enfrentamento à pobreza e injustiça social. Diversas violações têm ocorrido, desde ações diretas, como a remoção de famílias para dar lugar a obras de infraestrutura para os megaeventos ao desvio de recursos orçamentários destinados à Educação, Saúde, Segurança Pública para construção dos estádios. No geral foram gastos 08 bilhões de reais para a construção dos estádios, sendo 695 milhões na reforma do Mineirão. Como se não bastasse, há ainda a instauração de um verdadeiro estado de exceção na soberania do Brasil através da imposição da Lei Geral da Copa. As frases “Copa para quem?” e “FIFA go home!” circularam de modo inequívoco e a população foi às ruas em um movimento que marcou a história política do país.
Às portas de 2014, é urgente que se reúnam sociedade civil e Estado para juntos avaliarem as medidas a serem tomadas para a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes. Isto significa fazer o sistema de proteção funcionar, com cada ator social, em seu local de atuação e função social cumprindo seu papel.

O SEMINÁRIO:
Minas Gerais foi o estado brasileiro com o maior número de cidades visitadas por turistas estrangeiros durante a Copa das Confederações. Belo Horizonte é uma das cidades em que a Copa acontecerá.
No ano que vem, quando será realizada a Copa do Mundo, a expectativa do Ministério do Turismo é que o país receba cerca de 600 mil turistas estrangeiros, o dobro dos que foram à África do Sul em 2010, e três milhões de brasileiros devem viajar pelo Brasil. Desses, cerca de 196 mil estrangeiros e mais de 430 mil brasileiros de outros estados devem passar por Belo Horizonte, aproveitando também para conhecerem as cidades no interior de Minas. 
O Instituto de Direitos Humanos – Instituto DH, o Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH/MG, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente de Minas Gerais – CEDECA-MG e o Projeto Reconstruir convidam para o “Seminário Vulnerabilidade e violações dos direitos da criança e do adolescente no contexto da copa de 2014”. O evento foi realizado em parceria com a Frente de Defesa da Criança e do Adolescente e da Pastoral dos Direitos Humanos.
O referido seminário tem como objetivos reafirmar o espaço de articulação e fortalecimento da agenda de trabalhos para a proteção dos direitos da criança e do adolescente no contexto da Copa de 2014.



Aguardamos você!